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1
Democracia e Diálogo Institucional
Democracia e Diálogo Institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Democracia e Diálogo Institucional

Amaro, Bethânia Pires

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03

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2
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais

Ramos, Flávio Augusto Spegiorin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-18

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3
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil

Ferreira, Vivian Maria Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-08

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4
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

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5
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

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6
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas

Mattos, Karina Denari Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-20

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7
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político

Mendes, Marcelo Doval

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-14

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8
A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?
A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?

Lobregat, Rodrigo Rabelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-01

Acesso online

9
Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional
Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional

Daniel Vieira Bogéa Soares José Levi Mello do Amaral Júnior

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(043) S653d DES )(Acessar)

10
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Mariano Filho, Jair José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24

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