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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ampliação dos poderes do relator e seus impactos no Supremo Tribunal Federal: análise crítica à luz do acesso à justiça e da colegialidadePereira, Nícolas NegriBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Folheto
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Políticas públicas municipais de proteção ao trabalhador qualificação e requalificação para geração de trabalho, emprego e rendaMaria Hemilia Fonseca Daniela Motta Monte Serrat; Nicolas Negri PereiraBrasília Senado Federal / USP 2012Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 423 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Comentários à Lei geral de proteção de dados Lei n. 13.709/2018, com alteração da Lei n. 13.853/2019Cíntia Rosa Pereira de Lima; Adalberto Simão FilhoSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (347.121.1:007(082) Co725 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Processo administrativo comentários à Lei nº 9.784/1999Cristiana Fortini Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira; Tatiana Martins da Costa Camarão; Clóvis BeznosBelo Horizonte Fórum 2008Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3403.6 F742p 12845/13 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) comentários à lei nº 12.462 e ao decreto nº 7.581Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães PereiraBelo Horizonte Fórum 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.712.2(81)(094.52) R261 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de LimaSão Paulo Quartier Latin 2015Localização: FD - Fac. Direito (34:004.738.5 D635 v.3 t.2 DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Arbitragem 15 anos da Lei n. 9.307/96Antônio Pereira Gaio Júnior; Rodrigo Almeida MagalhãesBelo Horizonte Del Rey 2012Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.11 A6649 22403/15 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014Newton De Lucca Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de LimaSão Paulo Quartier Latin 2015Localização: FD - Fac. Direito (34:004738.5 D635 v.3 t.2 DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014Newton De Lucca Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de LimaSão Paulo Quartier Latin 2015Localização: FD - Fac. Direito (34:004.738.5 D635 v.3 t.1 DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Juizados especiais cíveis estaduais reflexões e perspectivas nos 25 anos da Lei n. 9.099/1995Antônio Pereira Gaio Júnior; Maurício Ferreira CunhaLondrina PR Thoth 2021Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.7926 J939 34454/22 )(Acessar) |