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1
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
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O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Moraes, Maurício Zanóide de Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial São Paulo : Lumen Juris, 2010

São Paulo Lumen Juris 2010

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2
O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
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O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Silva, Eduardo Araújo da (*) Crime organizado : procedimento probatório São Paulo : Atlas, 2003

São Paulo Atlas 2003

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3
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

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4
Presunção de inocência princípio e garantias
Presunção de inocência princípio e garantias
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Presunção de inocência princípio e garantias

Antônio Magalhães Gomes Filho

Suannes, Adauto, {et al.] (*), Colab Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

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5
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
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A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988

Antônio Magalhães Gomes Filho

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

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6
O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
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O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Couceiro, João Claudio (*) A garantia constitucional do direito ao silêncio São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

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7
Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
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Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Strozake, Juvelino José (*), org Questões agrárias : julgados comentados e pareceres São Paulo : Ed. Método, 2002

São Paulo Ed. Método 2002

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8
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Cruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

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9
Resenha sem título próprio
Resenha sem título próprio
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Resenha sem título próprio

Antônio Magalhães Gomes Filho

Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 10, n. 40, p. 367-369, out./dez. 2002

São Paulo 2002

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10
No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
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No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Ávila, Thiago André Pierobom de (*) Provas ilícitas e proporcionalidade Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007

Rio de Janeiro Lumen Juris 2007

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Deste Autor:

  1. Gomes Filho, A
  2. Gomes, A
  3. Gomes, J
  4. Santos Filho, S
  5. Silva, C

Neste Assunto:

  1. Processo penal
  2. Prova (Processo Penal)
  3. Eletroquímica
  4. Microeletrônica
  5. Filmes Finos

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