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Setenta anos do Código de Processo Penal Brasileiro balanço e perspectivas de reforma
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Livro
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Setenta anos do Código de Processo Penal Brasileiro balanço e perspectivas de reforma

Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza; Alexandre Bizzotto

Rio de Janeiro Lumen Juris 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) S518 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

32
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro

Valarini, Victor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10

Acesso online

33
Processo penal e garantias constitucionais
Material Type:
Livro
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Processo penal e garantias constitucionais

Marco Antonio Marques da Silva; Alexandre Jean Daoun

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) P956 e.2 BCI )(Acessar)

34
Leis penais e processuais penais comentadas
Material Type:
Livro
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Leis penais e processuais penais comentadas

Guilherme de Souza Nucci

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.52) N876p 4. ed. DPC/DPM )(Acessar)

35
Material Type:
Artigo
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O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal; The risk of proportionality in illegal evidences in criminal procedure

Takayanagi, Fabiano Yuji

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 104 (2009); 841-874

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2009-01-01

Acesso online

36
Sobre a prestação jurisdicional direito penal
Material Type:
Livro
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Sobre a prestação jurisdicional direito penal

Eros Roberto Grau 1940-

São Paulo, SP Malheiros Editores 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81) G811s BCI ) e outros locais(Acessar)

37
Material Type:
Livro
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Curso de direito processual penal

E. Magalhães Noronha (Edgard Magalhães)

São Paulo Edição Saraiva 1976

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3413 N852c8 12270/12 ) e outros locais(Acessar)

38
Material Type:
Artigo
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Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça; Disabled person, lawsuit, and the courts’ jurisdiction: a study about the right of access to justice

Zveibil, Daniel Guimarães

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 109 (2014); 797-814

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2014-12-06

Acesso online

39
Material Type:
Livro
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Prisão-albergue e regime semi-aberto

Alípio Silveira

São Paulo Brasilivros Editora e Distribuidora 1981

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.843 S586p v.2 e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

40
Material Type:
Artigo
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O tráfico de animais; The traffic of animals

Campos Neto, Antonio Augusto Machado De

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 307-347

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

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