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Material Type: Artigo
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O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIALGuerra, Gustavo Rabay ; Almeida Neto, Luiz Mesquita de ; Marcos, Henrique Jerônimo BezerraRevista de Estudos Institucionais, 2017-08, Vol.3 (1), p.649-676 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A CODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO DE ULTRAPASSAGEM DE ACORDO COM A SEGUNDA TRICOTOMIA DA ANÁLISE SEMIÓTICA DE PEIRCEMACHADO, Andreia de Bem ; TRUPPEL FILHO, José Onildo ; SOUSA, Richard Perassi Luiz de ; LOPES, Luciana DornbuschRevista da Universidade Vale do Rio Verde, 2016, Vol.14 (1), p.14-23Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940Nunes, DiegoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2016-12, Vol.37 (74), p.153-180 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |