Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoraçãoRassi, João DanielBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Violência contra a mulher e acesso à justiça: direitos humanos, Lei Maria da Penha e os crimes de ameaçaOliveira, Fernanda Castro Souza Fernandes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximoNakaharada, Carlos Eduardo MitsuoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penalFerreira, Clarissa Diniz GuedesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiroSampaio, Aristóteles De AlencarBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mentalFlausino, Camila Maués Dos SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCesca, Brenno GimenesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterialIokoi, Pedro Ivo GricoliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrioCabral, Gustavo César MachadoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |