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A divisão de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudanças recentes na legislação
A divisão de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudanças recentes na legislação
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A divisão de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudanças recentes na legislação

Pinto, José Marcelino De Rezende

Paidéia (Ribeirão Preto); n. 10-11 (1996); 11-27

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 1996-08-01

Acesso online

2
Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro; Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro; Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
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Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro; Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro

Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan De

Tempo Social; v. 32 n. 1 (2020); 355-365

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2020-04-15

Acesso online

3
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes; Constitutional principle of efficiency and public policies for the control of Aedes aegypti at the Brazilian Ministry of Health: Discouraging the search for more effective solutions
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes; Constitutional principle of efficiency and public policies for the control of Aedes aegypti at the Brazilian Ministry of Health: Discouraging the search for more effective solutions
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Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes; Constitutional principle of efficiency and public policies for the control of Aedes aegypti at the Brazilian Ministry of Health: Discouraging the search for more effective solutions

Araújo, Hellen Nicácio De; Bussinguer, Elda Coelho De Azevedo

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 92-113

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20

Acesso online

4
Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental; Accountability for reasonableness in health care litigation: A proposal for a procedural enforcement
Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental; Accountability for reasonableness in health care litigation: A proposal for a procedural enforcement
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Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental; Accountability for reasonableness in health care litigation: A proposal for a procedural enforcement

Tauk, Caroline Somesom

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 114-138

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20

Acesso online

5
Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais Brasileiros; Blood transfusion and Jehovah’s Witnesses: Brazilian jurisprudence in the State and Federal Courts of Justice
Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais Brasileiros; Blood transfusion and Jehovah’s Witnesses: Brazilian jurisprudence in the State and Federal Courts of Justice
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Transfusão de Sangue e Testemunhas de Jeová: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais e Estaduais Brasileiros; Blood transfusion and Jehovah’s Witnesses: Brazilian jurisprudence in the State and Federal Courts of Justice

Piacsek, Monica Vieira Da Motta; Motta, Marcia Vieira Da; Haddad, Ricardo Nusralla

Saúde Ética & Justiça ; v. 23 n. 1 (2018); 3-10

Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina do Trabalho. 2018-07-26

Acesso online

6
Recent traumas: constructive impeachment?; Traumas recentes: impeachment construtivo?
Recent traumas: constructive impeachment?; Traumas recentes: impeachment construtivo?
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Recent traumas: constructive impeachment?; Traumas recentes: impeachment construtivo?

Pinto, Alexandre Evaristo; Lech, Tatiane Praxedes; Ditão, Ygor Pierry Piemonte

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 113 (2018); 383-400

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2018-12-21

Acesso online

7
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law
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Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law

Ramos, André De Carvalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 497-524

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

8
Conflito de compet��ncia entre ��rg��os da sa��de e da agricultura na inspe����o e fiscaliza����o de a��ougues no Estado de S��o Paulo; Conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies in the inspection and supervision of butcheries in the state of Sao Paulo
Conflito de compet��ncia entre ��rg��os da sa��de e da agricultura na inspe����o e fiscaliza����o de a��ougues no Estado de S��o Paulo; Conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies in the inspection and supervision of butcheries in the state of Sao Paulo
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Conflito de compet��ncia entre ��rg��os da sa��de e da agricultura na inspe����o e fiscaliza����o de a��ougues no Estado de S��o Paulo; Conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies in the inspection and supervision of butcheries in the state of Sao Paulo

Moriconi, Patricia Rossi; Moriconi, Karina

Revista de Direito Sanit��rio; v. 21 (2021); e-0008

Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2021-05-31

Acesso online

9
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro: tendências e desafios; Parliamentary disqualification in Brazilian constitutional law: tendencies and challenges
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro: tendências e desafios; Parliamentary disqualification in Brazilian constitutional law: tendencies and challenges
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A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro: tendências e desafios; Parliamentary disqualification in Brazilian constitutional law: tendencies and challenges

Balbani, Arthur Paku Ottolini; Fonseca, Lucca Lopes Monteiro Da

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 113 (2018); 793-810

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2018-12-21

Acesso online

10
Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional; Nationality – Fundamental Right, Public Law and International Law
Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional; Nationality – Fundamental Right, Public Law and International Law
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional; Nationality – Fundamental Right, Public Law and International Law

Casella, Paulo Borba

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 111 (2016); 301-309

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online

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  5. Após 2008  (31.241)
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Deste Autor:

  1. Moriconi, K
  2. Ramos, A
  3. Pinto, J
  4. Lech, T
  5. Haddad, R

Neste Assunto:

  1. Constitutional Law
  2. Law
  3. Social Sciences
  4. Government & Law
  5. Constitutions

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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