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Tratados internacionais no Mercosul e clÃf¡usulas sociais/Los tratados internacionales en el Mercosur y sus clÃf¡usulas sociales/International Treaties in the Mercosur and its Social Clauses
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Artigo
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Tratados internacionais no Mercosul e clÃf¡usulas sociais/Los tratados internacionales en el Mercosur y sus clÃf¡usulas sociales/International Treaties in the Mercosur and its Social Clauses

de AraÃfºjo, Clayton Vinicius Pegoraro ; Delboni, Denise Poiani ; Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi

Opinión jurídica, 2022-07, Vol.21 (45), p.153 [Periódico revisado por pares]

Universidad de Medellin

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Livro
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Tratados internacionais

João Grandino Rodas

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1988

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Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais
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Artigo
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Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais

de Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro ; Delboni, Denise Poiani ; Miyazaki, Silvio

Opinión jurídica, 2022-07, Vol.21 (45), p.153-175 [Periódico revisado por pares]

Medellin: Universidad de Medellin, Facultad de Derecho

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4
Tratados internacionais ambientais e o fenômeno da constitucionalização
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Artigo
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Tratados internacionais ambientais e o fenômeno da constitucionalização

Ana Cristina Magalhães Santana Pinheiro ; Joseane Xavier de Souza ; Adriano Fernandes Ferreira

Revista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM

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5
supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos em perspectiva: reflexos das diferentes hierarquias no ordenamento jurídico brasileiro
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Artigo
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supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos em perspectiva: reflexos das diferentes hierarquias no ordenamento jurídico brasileiro

Borges, André Luiz Machado ; Jacobucci, Fabrizio

Revista de Ciências do Estado (Online), 2021-11, Vol.6 (2), p.1-20 [Periódico revisado por pares]

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6
A supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos em perspectiva
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Artigo
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A supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos em perspectiva

André Luiz Machado Borges ; Fabrizio Jacobucci

Revista de Ciências do Estado (Online), 2021-11, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

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7
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos

Gussoli, Felipe Klein

Revista de Investigações Constitucionais, 2019-12, Vol.6 (3), p.703-747 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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8
TRATADOS INTERNACIONAIS CONCESSIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA HETERÔNOMA CONFORME ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
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Artigo
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TRATADOS INTERNACIONAIS CONCESSIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA HETERÔNOMA CONFORME ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Sampaio, Marynna Mader Gouveia Cysneiros ; Campos, Hélio Silvio Ourém

Revista Foco, 2023-10, Vol.16 (10), p.e3456 [Periódico revisado por pares]

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9
REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Artigo
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REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ramos Filho, Carlos Alberto De Moraes ; Lima, Karine Nunes

Revista de Direito Brasileira, 2023-02, Vol.32 (12), p.270 [Periódico revisado por pares]

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10
Hermenêutica Jurídica e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro
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Artigo
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Hermenêutica Jurídica e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro

Ferreira Fredes, Andrei

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-12, Vol.50 (1), p.318-345

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Data de Publicação 

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  2. 1958Até1973  (80)
  3. 1974Até1989  (153)
  4. 1990Até2006  (2.479)
  5. Após 2006  (27.620)
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