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Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas
Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas
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Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas

Stanziola Vieira, Renato ; Piovesan, Flavia

Araucaria (Triana), 2006 (15), p.128-146 [Periódico revisado por pares]

Prometeo Libros

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Tratados internacionais
Tratados internacionais
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Tratados internacionais

Georgenor de Sousa Franco Filho

São Paulo LTr 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24 T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
O Supremo Tribunal Federal E Os Tratados Internacionais
O Supremo Tribunal Federal E Os Tratados Internacionais
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O Supremo Tribunal Federal E Os Tratados Internacionais

Oliveira Mazzuoli, Valerio de

Meridiano 47, 2001-08, Vol.2 (14-15), p.1 [Periódico revisado por pares]

Brasília: Instituto Brasileiro de Relacoes Internaciðnais

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Tratados internacionais
Tratados internacionais
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Tratados internacionais

João Grandino Rodas

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1991

Localização: FD - Fac. Direito    (Z10-17-5 DBC ) e outros locais(Acessar)

5
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado

Brunetta, Cíntia

Pensar, 2004, Vol.9 (1), p.36-44 [Periódico revisado por pares]

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6
O Supremo Tribunal Federal E Os Conflitos Entre Tratados Internacionais E Leis Internas
O Supremo Tribunal Federal E Os Conflitos Entre Tratados Internacionais E Leis Internas
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O Supremo Tribunal Federal E Os Conflitos Entre Tratados Internacionais E Leis Internas

Oliveira Mazzuoli, Valerio de

Meridiano 47, 2002-08, Vol.3 (25), p.30 [Periódico revisado por pares]

Brasília: Instituto Brasileiro de Relacoes Internaciðnais

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A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro
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A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

Bianca Castellar de Faria

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2006-09 (6) [Periódico revisado por pares]

UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)

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Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do MERCOSUL
Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do MERCOSUL
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Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do MERCOSUL

Ribeiro, Maria De Fátima

Scientia iuris, 2000-12, Vol.4, p.183-210 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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O fenômeno das drogas e as macro-políticas agências e tratados internacionais
O fenômeno das drogas e as macro-políticas agências e tratados internacionais
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O fenômeno das drogas e as macro-políticas agências e tratados internacionais

Silvia Maria Santos Azevedo dos ; Rosangela Maria Fenili ; Vera Radünz ; Telma Elisa Carraro

Texto & contexto enfermagem, 2004, Vol.13 (2), p.290-295

Universidade Federal de Santa Catarina

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Considerações sobre a prevalência dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do MERCOSUL
Considerações sobre a prevalência dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do MERCOSUL
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Considerações sobre a prevalência dos tratados internacionais sobre a legislação tributária brasileira: o caso do MERCOSUL

Ribeiro, Maria De Fátima

Scientia iuris, 1997-12, Vol.1, p.99-116 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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Deste Autor:

  1. Mazzuoli, V
  2. Magalhães, J
  3. Casella, P
  4. Rangel, V
  5. Tôrres, H

Neste Assunto:

  1. Tratados Internacionais
  2. Political Science
  3. Sociology
  4. Management
  5. International Relations

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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