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1
Revolução informacional e direito do trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais
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Revolução informacional e direito do trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024

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2
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
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Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024

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3
Direito do trabalho: do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletiva
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Direito do trabalho: do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletiva

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024

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4
Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
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Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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5
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
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Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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6
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
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Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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7
O consumidor e o crédito: vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável
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O consumidor e o crédito: vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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8
Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais
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Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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9
Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
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Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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10
Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro
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Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro

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