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Material Type: Artigo
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADOApolônio, RenanRevista Acadêmica, 2020-10, Vol.92 (1), p.169-182 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reliance theory: uma justificativa para o direito contratualHenry ColombiCivilistica.com, 2024-08, Vol.13 (2), p.1-34 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o DireitoTrindade, André Karam ; Oliveira, Rafael Tomaz deRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2017-11, Vol.9 (3), p.311-326 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de MerklPelegrino da Silva, MatheusRevista de Investigações Constitucionais, 2022-12, Vol.9 (3), p.681-706 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMOBeltrão, Igor Castro ; Castro, Torquato JuniorRevista de Estudos Institucionais, 2019-10, Vol.5 (2), p.615-638 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regra secundária de reconhecimento: do imperativismo de John Austin e para o positivismo de Herbert Hart = Secondary rule of recognition: from the imperativism of John Austin and to the positivism of Herbert Hart = Regla secundaria de reconocimiento: del imperativismo de John Austin y al positivismo de Herbert HartAndréa, Gianfranco Faggin MastroVeritas (Porto Alegre), 2023-01, Vol.68 (1), p.ID41716 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro: o "Reaparecimento" do movimento do direito livre em Terrae BrasilisStreck, Lenio LuizRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (8), p.37-48 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A peste", de Albert CamusBussinguer, Elda Coelho de Azevedo ; Souza, Alberto Dias deAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2021 (2), p.471-501 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Problemas de Filosofia do DireitoCaroline Müller BitencourtRevista do direito, 2013-08, p.230-247 [Periódico revisado por pares]Universidade de Santa Cruz do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Axel Honneth e a sua teoria plural da justiça = Axel Honneth and his plural theory of justice = Axel Honneth y su teoría plural de la justiciaFontes, Paulo VitorinoVeritas (Porto Alegre), 2019-01, Vol.64 (2), p.ID32882 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |