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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A ampliação dos poderes do relator e seus impactos no Supremo Tribunal Federal: análise crítica à luz do acesso à justiça e da colegialidade

Pereira, Nícolas Negri

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Folheto
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Políticas públicas municipais de proteção ao trabalhador qualificação e requalificação para geração de trabalho, emprego e renda

Maria Hemilia Fonseca Daniela Motta Monte Serrat; Nicolas Negri Pereira

Brasília Senado Federal / USP 2012

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 423 )(Acessar)

3
Comentários à Lei geral de proteção de dados Lei n. 13.709/2018, com alteração da Lei n. 13.853/2019
Material Type:
Livro
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Comentários à Lei geral de proteção de dados Lei n. 13.709/2018, com alteração da Lei n. 13.853/2019

Cíntia Rosa Pereira de Lima; Adalberto Simão Filho

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.121.1:007(082) Co725 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Processo administrativo comentários à Lei nº 9.784/1999
Material Type:
Livro
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Processo administrativo comentários à Lei 9.784/1999

Cristiana Fortini Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira; Tatiana Martins da Costa Camarão; Clóvis Beznos

Belo Horizonte Fórum 2008

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.6 F742p 12845/13 )(Acessar)

5
O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) comentários à lei nº 12.462 e ao decreto nº 7.581
Material Type:
Livro
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O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) comentários à lei 12.462 e ao decreto 7.581

Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712.2(81)(094.52) R261 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

6
Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014
Material Type:
Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014

Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima

São Paulo Quartier Latin 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5 D635 v.3 t.2 DCV ) e outros locais(Acessar)

7
Arbitragem 15 anos da Lei n. 9.307/96
Material Type:
Livro
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Arbitragem 15 anos da Lei n. 9.307/96

Antônio Pereira Gaio Júnior; Rodrigo Almeida Magalhães

Belo Horizonte Del Rey 2012

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.11 A6649 22403/15 )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014

Newton De Lucca Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima

São Paulo Quartier Latin 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5 D635 v.3 t.1 DCV ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Direito e internet III Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014

Newton De Lucca Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima

São Paulo Quartier Latin 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004738.5 D635 v.3 t.2 DCV ) e outros locais(Acessar)

10
Juizados especiais cíveis estaduais reflexões e perspectivas nos 25 anos da Lei n. 9.099/1995
Material Type:
Livro
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Juizados especiais cíveis estaduais reflexões e perspectivas nos 25 anos da Lei n. 9.099/1995

Antônio Pereira Gaio Júnior; Maurício Ferreira Cunha

Londrina PR Thoth 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.7926 J939 34454/22 )(Acessar)

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  2. De Lucca, N
  3. Simão Filho, A
  4. Ribeiro, I
  5. Pereira Filho, B

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