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1
Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests
Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests

Megale, Tiago Matsuoka

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional
Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional

Oliveira Netto, Alexandre De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

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3
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente

Moraes, Gabriela Bueno De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-09

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4
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

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5
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense

Dias, Elioterio Fachin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-22

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6
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica

Braun, Caroline

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental

Checchinato, Renata Pires Castanho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
The International politics of the environment, actors, interests, and institutions
The International politics of the environment, actors, interests, and institutions
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The International politics of the environment, actors, interests, and institutions

Andrew Hurrell; Benedict Kingsbury

Oxford Clarendon Press New York Oxford University Press 1992

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777 I48 DIN ) e outros locais(Acessar)

9
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental

Salinas, Natasha Schmitt Caccia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-27

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10
A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado dicussões e soluções jurídicas contemporâneas : o caso português
A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado dicussões e soluções jurídicas contemporâneas : o caso português
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado dicussões e soluções jurídicas contemporâneas : o caso português

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro author

Coimbra Coimbra Ed 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777 R37p DIN )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Lemos, P
  2. Braga, V
  3. Kingsbury, B
  4. Cunha, T
  5. Maior, J

Neste Assunto:

  1. Proteção Ambiental
  2. Meio Ambiente
  3. Direito Ambiental
  4. International Environmental Law
  5. Direitos E Garantias Individuais

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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