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O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil

Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia

Lopes, Rafaella Marineli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica

Carvalho, Luiz Gustavo Santana De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-21

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4
Omissão inconstitucional: teoria e prática
Omissão inconstitucional: teoria e prática
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Omissão inconstitucional: teoria e prática

Araujo, Paulo Alves Netto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

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5
O controle de constitucionalidade finalístico
O controle de constitucionalidade finalístico
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle de constitucionalidade finalístico

Viana, Felipe Benedito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law

Ramos, André De Carvalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 497-524

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

7
Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos; Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously
Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos; Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos; Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously

Ramos, André De Carvalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 104 (2009); 241-286

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2009-01-01

Acesso online

8
O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais
O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais

Dutra, Carlos Roberto De Alckmin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-31

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9
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo

Cavalcante Filho, João Trindade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23

Acesso online

10
A eficiência da administração como preceito fundamental
A eficiência da administração como preceito fundamental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficiência da administração como preceito fundamental

Alves, André Guilherme Bello Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-02

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Ramos, A
  3. Ferraz, A
  4. Moraes, A
  5. Dutra, C

Neste Assunto:

  1. Constitutionality Control
  2. Control Of Constitutionality
  3. Law
  4. Constitutional Law
  5. Control De Constitucionalidad

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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