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1
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Competências na Constituição de 1988
Competências na Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competências na Constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida

São Paulo Editora Atlas 1991

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.25(81) A446c e.2 DES )(Acessar)

4
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito

Lamanauskas, Milton Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-10

Acesso online

5
A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004
A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004

Monteiro, Vera Cristina Caspari

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-28

Acesso online

6
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira

Paula, Ana Paula Almeida Naya De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos

Monteiro, Vítor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução

Zago, Mariana Augusta Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-07-01

Acesso online

9
Fundamental rights and the incorporation of international treaties about fundamental rights in brazilian law; Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
Fundamental rights and the incorporation of international treaties about fundamental rights in brazilian law; Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Fundamental rights and the incorporation of international treaties about fundamental rights in brazilian law; Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos

Almeida, Fernando Dias Menezes De

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 287-303

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

10
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Almeida, F
  2. Monteiro, V
  3. Pires, G
  4. Maiolino, E
  5. Teraoka, T

Neste Assunto:

  1. Federalismo
  2. Federalism
  3. Constituição
  4. Contrato Administrativo
  5. Ministério Público

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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