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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF

Azevedo, Carolina Trevisan De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-12-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Municipalismo no pós-pandemia
Material Type:
Livro
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Municipalismo no pós-pandemia

Ricardo Hermany; Filipe Madsen Etges; Arthur Votto Cruz

Porto Alegre RS Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3404.3 M9665 35517/23 )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo de Jornal
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Why Brazil's COVID-19 response is failing

Mariana Urban Eduardo Saad-Diniz

The Regulatory Review Philadelphia 22 jun. 2020

Philadelphia 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1010 )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo na Web
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As propostas oportunistas do legislativo no enfrentamento da violência doméstica

Fabiana Cristina Severi Ana Carolina de Sá Juzo; Inara Flora Cipriano Firmino

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia

Lopes, Rafaella Marineli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Artigo
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O discurso de ódio em tempos de COVID-19

Rubens Beçak Kaleo Dornaika Guaraty; José Barroso Filho

Revista Jurídica Curitiba v. 2, n. 64, p. 670-691, 2021

Curitiba 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1123 )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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Compliance e gestão de crise da Covid-19 política regulatória e reconstrução social pós-conflito

Eduardo Saad-Diniz Mariana Urban

Revista Brasileira de Sociologia do Direito Recife v. 8, n. 1, p. 172-195, jan./abr. 2021

Recife 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1113 )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19

Jair Aparecido Cardoso Marina Calanca Servo; Sebastião Sérgio da Silveira

Feliciano, Guilherme Guimarães; Melo, Raimundo Simão, orgs. Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia Campinas: Lacier, 2021 348 p

Campinas Lacier 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1216 p. 179 )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo
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A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 14, n. 2, p. 136-151, dez. 2020

Brasília, DF 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Livro
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Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do COVID-19 análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal

Rubens Beçak Rafaella Marineli Lopes

Manrique, Jorge Isaac Torres; Domingos, Isabela Moreira, dir. Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos Santiago: Ediciones Olejnik, 2022

Santiago Ediciones Olejnik 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 2059 )(Acessar)

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