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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O reconhecimento da China como economia de mercado em 2016: análise hermenêutica do artigo 15 (A) e 15(D) do protocolo de adesão da República Popular da China à Organização Mundial do ComércioCarvalho, Aline Souza Pereira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMSCarvalho, Antonio Augusto Silva Pereira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiroAna Cristina Azevedo Pontes de Carvalho Araminta de Azevedo Mercadante2005Localização: FD - Fac. Direito (G1-30-8 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A boa-fé na extinção dos contratos de trabalhoAugusto Xavier de Carvalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira2023Localização: FD - Fac. Direito (E4-36-27 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigaçõesCarvalho, André CastroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Concorrência no mercado bancário: uma análise institucional da relação BACEN-CADECarvalho, Ana Carolina Lopes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo: análise sob a perspectiva do processo de extradiçãoSilva, Anamara OsórioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Infraestrutura sob uma perspectiva pública instrumento para o seu desenvolvimentoAndré Castro Carvalho José Maurício Conti2013Localização: FD - Fac. Direito (338.984.3(81)(043) C321i DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional públicoVedovato, Luis RenatoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-02-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiroMorais, Rafael SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |