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11
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-07

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12
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional

Lago, Marina Pereira Carvalho Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

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13
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro

Guadanhin, Gustavo De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

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14
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia

Pereira, Júlio César

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-19

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15
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo

Vieira, Rodrigo Rodrigues Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

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16
Material Type:
Tese de Doutorado
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Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico

Chuva, Lucia Paoliello Guimarães

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-30

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17
Material Type:
Tese de Doutorado
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Criminal compliance em indústrias farmacêuticas: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos

Leuterio, Alex Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-27

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18
Material Type:
Tese de Doutorado
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13

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19
Material Type:
Tese de Doutorado
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A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos

Dupas, Elaine

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-11

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20
Material Type:
Tese de Doutorado
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A formacao filosofica de farias brito

Laerte Ramos de Carvalho

São Paulo S.N. 1951

Localização: FE - Faculdade de Educação  COLEÇÃO ROBERTO MOREIRA  (CRM 199.81 B862c ) e outros locais(Acessar)

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