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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011

Loureiro Sobrinho, José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

A investigação criminal do Ministério Público

Lins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz Bandeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal

Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro

Borowski, Isabella Resende Von

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
Adicionar ao Meu Espaço

Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02

Acesso online

8
Material Type:
Tese de Doutorado
Adicionar ao Meu Espaço

Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

Cesca, Brenno Gimenes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais

Garcia, Francisco De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13

Faria, Renan Barboza De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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