skip to main content
Idioma:
Refinado por: assunto: Competência Tributária remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
A divisão efetuada pelos estudiosos do Direito, que labutam na identificação de ramos, com princípios, tem sem dúvida excelente valor didático ... [Prefácio]
A divisão efetuada pelos estudiosos do Direito, que labutam na identificação de ramos, com princípios, tem sem dúvida excelente valor didático ... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A divisão efetuada pelos estudiosos do Direito, que labutam na identificação de ramos, com princípios, tem sem dúvida excelente valor didático ... [Prefácio]

Luis Eduardo Schoueri

Leão, Martha Toribio Controle da extrafiscalidade São Paulo : Quartier Latin : Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, 2015 222 p

São Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.003(81) L477c DEF )(Acessar)

2
A lei complementar e a repartição de competências tributárias
A lei complementar e a repartição de competências tributárias
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A lei complementar e a repartição de competências tributárias

Luis Eduardo Schoueri

Congresso Nacional de Estudos Tributários (9. : 2012 : São Paulo) Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira São Paulo : IBET, Noeses, 2012 xv, 1001 p. ; 23 cm

São Paulo IBET Noeses 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(061.3) S636 9. DEF )(Acessar)

3
Leasing e discriminação de competências na jurisprudência do STF
Leasing e discriminação de competências na jurisprudência do STF
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Leasing e discriminação de competências na jurisprudência do STF

Luis Eduardo Schoueri

Coordenação Carvalho, Paulo de Barros; organização Souza, Priscila de 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro São Paulo, Noeses, IBET, 2018 xiv, 1266 p

São Paulo Noeses IBET 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(061.3) C759 15. DEF )(Acessar)

4
Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa
Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa

Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A consideração econômica no Direito Tributário
A consideração econômica no Direito Tributário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A consideração econômica no Direito Tributário

Galendi Júnior, Ricardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Tributação do consumo
Tributação do consumo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação do consumo

Alice Gontijo Santos Teixeira; Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira 1979-

Belo Horizonte Arraes 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) Tc743 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Neutralidade tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência
Neutralidade tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Neutralidade tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência

José Luis Ribeiro Brazuna Luís Eduardo Schoueri

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P12-20-13 DBC )(Acessar)

8
Controle da extrafiscalidade
Controle da extrafiscalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da extrafiscalidade

Martha Toribio Leão Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.003(81) L477c DEF ) e outros locais(Acessar)

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.