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Territorialidade (Princípio da --) no direito internacional tributário

Luis Eduardo Schoueri

Torres, Ricardo Lobo(*), Kataoka, Eduardo Takemi (*), Galdino, Flavio (*), Orgs. ; Torres, Silvia Faber (*), Supervisora Dicionário de princípios jurídicos Rio de Janeiro : São Paulo : Elsevier, 2011

Rio de Janeiro Elsevier São Paulo 2011

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Relação entre tratados internacionais e a lei tributária interna

Luís Eduardo Schoueri

Casella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

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A matéria dos preços de tranferência, que no Brasil passou a ser legislada a partir de 1996, é um dos temas mais complexos no cenário da tributação internacional...[pref.]

Luis Eduardo Schoueri

Gregorio, Ricardo Marozzi (*) Preços de transferência : Arn's Length e praticabilidade São Paulo : Quartier Latin, 2011

São Paulo Quartier latin 2011

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Com a edição da Lei 9.430/1996, completou-se no Brasil a transição para o regime de tributação em bases universais...[apres.]

Luis Eduardo Schoueri

Schoueri, Luís Eduardo, coord Tributos e preços de transferência, 3 São Paulo : Dialética, 2009

São Paulo Dialética 2009

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Introduzidas há pouco como requisito para a concessão do grau de bacharel em Direito na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, as teses de láurea imediatamente se revelaram instrumentos eficazes para a revelação...[Pref.]

Luis Eduardo Schoueri

Henriques, Elcio Fiori (*) A não discriminação tributária e o PIS-importação e a COFINS-importação Santos, SP : Comunicar, 2007

Santos, SP Comunicar 2007

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Tributos e preços de tranferência 3

Luis Eduardo Schoueri

São Paulo Dialética 2009

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Discurso a propósito do lançamento deste Festschrift, por ocasião do Congresso de Direito Tributário em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. [Apres.]

Luís Eduardo Schoueri

Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

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Tributação e indução econômica os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade

Luis Eduardo Schoueri

Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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O imposto de renda, tal como o conhecemos, é um fenômeno relativamente recente...[Prefácio]

Luis Eduardo Schoueri

Catureli, Emerson (*) Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda São Paulo : Quartier Latin, 2006

São Paulo Quartier Latin 2006

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Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback

Luís Eduardo Schoueri

Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 12 São Paulo : Dialética, 2008

São Paulo Dialética 2008

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Nome da Publicação 

  1. Direito tributário atual  (8)
  2. Revista de Direito Tributário Internacional  (7)
  3. Revista de Direito Tributário Atual  (6)
  4. Revista Dialética de Direito Tributário  (4)
  5. Dicionário de princípios jurídicos  (3)
  6. A não discriminação tributária e o PIS-importação e a COFINS-importação  (2)
  7. Revista de Direito Tributário  (2)
  8. Regulamentação internacional dos investimentos : algumas lições para o Brasil  (1)
  9. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho  (1)
  10. Academic Psychiatry  (1)
  11. Treaty override no ordenamento jurídico brasileiro: o caso das convenções para evitar a dupla tributação da renda  (1)
  12. Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação  (1)
  13. Contribuições para a seguridade social  (1)
  14. Grandes questões atuais do direito tributário, 15  (1)
  15. Journal Of Immigrant And Minority Health  (1)
  16. Tributos e preços de transferência  (1)
  17. Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas  (1)
  18. Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado  (1)
  19. Direito tributário internacional : rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação  (1)
  20. Preços de transferência : Arn's Length e praticabilidade  (1)
  21. A não-discriminação tributária nos acordos multilaterais do comércio : a disciplina do Mercado do Sul  (1)
  22. Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos), 2  (1)
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