1
Material Type:
Livro
O Constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
Francisco Gomes da Silva 1791-1852; Pedro I Emperor of Brazil 1798-1834; Arquivo Nacional (Brazil); Brazil; Portugal
Rio de Janeiro Arquivo Nacional 1972
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
JULITA SCARANO
(JS 145 ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Repertorio general ou, Indice alphabetico das leis extravagantes do reino de Portugal
Portugal Manuel Fernandes Thomaz 1771-1822
Coimbra Portugal Real Imprensa da Universidade 1815-25
Localização:
FD - Fac. Direito
(A1-25-20 v.2 DBC ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos que fe tem publicado do anno de 1747. até o anno de 1761., a que fe ajuntaõ as referidas nas mefmas leys, e outras muitas utilíffimas, que fe tem defcobrido depois da nova impreffaõ das collecçoäes, infertas nas ordenaçoäes do reyno, no feliz reynado da Augufta Mageftade, o fidelíssimo rey D. Joseph 1., nosso senhor
Portugal Portugal
Lisboa No Mofteiro de S. Vicente de Fóra, Câmara Real de Sua mageftade Fidelíffima 1760-
Localização:
FD - Fac. Direito
LIVROS RAROS
(Q2-10-35 DOR ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Leis extravagantes, e, Repertorio das ordenações de Duarte Nunes do Lião
Portugal Duarte Nunez do Lião d. 1608; Duarte Nunez do Lião d. 1608; Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1987
Localização:
FD - Fac. Direito
(Q4-11-39 DBC ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Auxiliar jurídico apêndice às ordenações Filipinas
Cândido Mendes 1818-1881 Portugal. Leis, etc
Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1985
Localização:
FD - Fac. Direito
(34(469)(094.5) O76a v.1 DCV ) e outros locais(Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Estatuto político-administrativo da Província de Moçambique Decreto no. 545/72 de 22 de Dezembro
Mozambique Portugal
Lisboa Agência-Geral do Ultramar 1972
Localização:
FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas
(328.096 P853ec e.2 ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Código civil nos tribunais (actualização e anotações)
Portugal José Pinto Loureiro; Mario de Almeida
Coimbra Coimbra Editora 1922-24
Localização:
FD - Fac. Direito
(S1-32-17 v.2 DBC ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Código civil português
Portugal Fernando Andrade Pires de Lima
Coimbra Coimbra Editora 1948
Localização:
FD - Fac. Direito
(R9-12-19 DBC ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Código comercial português breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina
Portugal João de Deus Pinheiro Farinha
Lisboa Morais 1963
Localização:
FD - Fac. Direito
(P15-34-47 DBC ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Código civil português
Portugal Bigotte Chorão; João de Matos Antunes Varela
Coimbra? Coimbra Editora 1984
Localização:
FD - Fac. Direito
(O15-22-38 DBC ) (Acessar)
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