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Resultados de 1 a 10 de 954  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Aplicabilidade da lei federal 9.784/99

Cunha, Bruno Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979

Leonelli, Gisela Cunha Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2010-09-17

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos

Delbim, Marcelo Karam

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-23

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016

Borda, Daniel Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O ensino de música na educação básica: uma análise da implementação da Lei Federal nº 11.769/2008 na rede estadual de São Paulo

Muniz, Humberto William Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 2017-05-31

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efeito da Lei Federal 11.947/09 na qualidade nutricional dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São Paulo

Carnevalli, Daniela Bicalho Alvarez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2017-04-05

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90

Maida, Marco José Domenici

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades 2018-10-19

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05

Hohmann, Ana Carolina Cavalcanti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-12-01

Acesso online

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014

Sena, Fernanda Vick Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-22

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal 

Porto, Larissa Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-25

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