Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aplicabilidade da lei federal 9.784/99Cunha, Bruno SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979Leonelli, Gisela Cunha VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2010-09-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicosDelbim, Marcelo KaramBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016Borda, Daniel SiqueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O ensino de música na educação básica: uma análise da implementação da Lei Federal nº 11.769/2008 na rede estadual de São PauloMuniz, Humberto William AlvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 2017-05-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeito da Lei Federal 11.947/09 na qualidade nutricional dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São PauloCarnevalli, Daniela Bicalho AlvarezBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2017-04-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90Maida, Marco José DomeniciBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades 2018-10-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05Hohmann, Ana Carolina CavalcantiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-12-01Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014Sena, Fernanda Vick Soares DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federalPorto, Larissa FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |