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A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]
A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]
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A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]

Miguel Reale Júnior 1944-

Paschoal, Janaína Conceição Constituição, criminalização e direito penal mínimo São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342:343.2 P283c DPC ) e outros locais(Acessar)

2
Constituição, criminalização e direito penal mínimo
Constituição, criminalização e direito penal mínimo
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Constituição, criminalização e direito penal mínimo

Janaina Conceição. Paschoal Miguel Reale Júnior 1944-

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342:343.2 P283c BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Teoria constitucional do direito penal
Teoria constitucional do direito penal
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria constitucional do direito penal

Maurício Antonio Ribeiro Lopes Miguel Reale Júnior 1944-

São Paulo Revista dos Tribunais 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.21 L854t DPC/DPM )(Acessar)

4
Direito penal, estado e constituição princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penal
Direito penal, estado e constituição princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penal
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal, estado e constituição princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penal

Maurício Antonio Ribeiro Lopes

São Paulo Inst. Brasileiro de Ciências Criminais 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:343.2 L854d DES )(Acessar)

5
Justica igual para todos
Justica igual para todos
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Justica igual para todos

Emir Sader 1943-

Sao Paulo p.2, 03 mai. 1994 Folha de Sao Paulo. Caderno 3

São Paulo 1994

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Sader, Emir S doc 162 ) e outros locais(Acessar)

6
Os princípios gerais de direito penal nas constituições do Brasil e do Peru
Os princípios gerais de direito penal nas constituições do Brasil e do Peru
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios gerais de direito penal nas constituições do Brasil e do Peru

Grover Ricardo Calderón Quispe Vicente Greco Filho 1943-

2000

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-31-12 DBC )(Acessar)

7
Direito e justiça decisões em destaque
Direito e justiça decisões em destaque
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito e justiça decisões em destaque

Gustavo Britta Scandelari José Guilherme Assis

São Paulo Iglu 2013

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.12 S2832d 33631/22 )(Acessar)

8
Constituição, criminalização e direito penal mínimo
Constituição, criminalização e direito penal mínimo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição, criminalização e direito penal mínimo

Janaina Conceição Paschoal Miguel Reale Júnior 1944-

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (T15-10-26 e.2 DBC )(Acessar)

9
Bem jurídico penal e constituição
Bem jurídico penal e constituição
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Bem jurídico penal e constituição

Luiz Regis Prado

1996

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81) P917b DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
1.000 perguntas e respostas sobre instituições de direito público e de direito privado
1.000 perguntas e respostas sobre instituições de direito público e de direito privado
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

1.000 perguntas e respostas sobre instituições de direito público e de direito privado

José Cretella Júnior 1920- José Cretella Neto

Rio de Janeiro Forense 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3400.4 C924m5 37736/24 ) e outros locais(Acessar)

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