Reajustamento economico (decreto n. 23533, de 1 de dezembro de 1933 ; decreto n. 23981, de 9 de marco de 1935, e decreto n. 22626, de 7 de abril de 1933)
Mario de Assis Moura
Sao Paulo Saraiva 1934
Localização:
FD - Fac. Direito
(P8-15-10 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar)
Reforma das instituicões do jury no Estado de São Paulo (Decreto n. 4.784de 1º de Dezembro de 1930 do Governo Provisório), contendo as Leis Restauradas e demais disposições referidas, e seguindo-se a) commentarios ás disposições sobre o jury na capital; b) synopse das principaes alterações para o jury em todo o Estado; c) indice alphabetico
Mario de Assis Moura
São Paulo Livraria Academica Saraiva 1930
Localização:
FD - Fac. Direito
(S2-27-16 DBC ) e outros locais(Acessar)
Da intervenção de terceiros (lei civil e processo) denunciação da lide, assistencia, opposição, embargos de terceiro, concurso creditorio, recursos de terceiros prejudicados
Mario de Assis Moura 1878-
São Paulo Saraiva 1932
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.31 M888i DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)