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Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção
Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção
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Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção

Jordace, Thiago

Revista Interdisciplinar de Direito, 2023-08, Vol.21 (2), p.e20232106 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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O DIREITO PENAL MILITAR APLICADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS (CBMTO):ESTUDO DE CASO DOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS INTEGRANTES DO CBMTO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2016
O DIREITO PENAL MILITAR APLICADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS (CBMTO):ESTUDO DE CASO DOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS INTEGRANTES DO CBMTO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2016
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O DIREITO PENAL MILITAR APLICADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS (CBMTO):ESTUDO DE CASO DOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS INTEGRANTES DO CBMTO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2016

Fernandes, Alex Matos ; Oliveira, Tarsis Barreto

Vertentes do Direito, 2020-12, Vol.7 (2), p.335-358 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
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equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena

Brunelli, Roberto Giordani

Revista de Ciências do Estado (Online), 2019-11, Vol.4 (2), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

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Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
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Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos

Fabiane Barbosa Marra

Campo Jurídico, 2019-12, Vol.7 (2), p.145-167 [Periódico revisado por pares]

Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

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História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder
História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder
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História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo ; Diogo Bacha e Silva ; Isael José Santana ; Sara Barbosa Fernandes

Semina. revista cultural e científica da Universidade Estadual de Londrina. Ciências sociais e humanas, 2022-12, Vol.43 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA
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INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA

Souza, Érika ; Barbosa, Igor Andrade Barbosa ; Silva, Valdirene Cássia da

Revista Observatório, 2019-10, Vol.5 (6), p.429-452 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas

Dionísio de Andrade, Mariana ; Dos Santos, Ives Nahama Gomes

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023, Vol.13 (3), p.594-622 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Auto de resistência
Auto de resistência
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Auto de resistência

Cambraia, César Nardelli

Domínios de lingu@gem, 2020-05, Vol.15 (1), p.228-257

Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos

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Terrorismo: uma aproximação conceitual
Terrorismo: uma aproximação conceitual
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Terrorismo: uma aproximação conceitual

Callegari, André Luís ; Marques Linhares, Raul

Derecho penal y criminología, 2014, Vol.35 (98), p.39-61 [Periódico revisado por pares]

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Caso Rafael Braga como evidência da subcidadania e seus reflexos no sistema penal
Caso Rafael Braga como evidência da subcidadania e seus reflexos no sistema penal
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Caso Rafael Braga como evidência da subcidadania e seus reflexos no sistema penal

Almeida, Mayara Lorena Barbosa de

Revista de Ciências do Estado (Online), 2021-05, Vol.6 (1), p.1-16 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

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