Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle judicial dos atos normativos das agências reguladorasIssa, Rafael HamzeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle externo da atividade administrativa de fomento : um estudo das relações entre TCU e BNDESFernandes, Rafael PereiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiáriosIssa, Rafael HamzeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Comentários à Lei nº 13.655/2018 (Lei da segurança para a inovação pública)Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Véras de FreitasBelo Horizonte Forum 2019Localização: FD - Fac. Direito (351(81) M139c BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidadeFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Roque GarafanoRevista de Direito Público da Economia RDPE Belo Horizonte v.12, n.46, p.63-77, abr./jun. 2014Belo Horizonte 2014Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Serviço público e suas diferentes acepçõesFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Roque GarofanoKlein, Aline Lícia ; Marques Neto, Floriano de Azevedo Funções administrativas do Estado São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014 v. 4São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2014Localização: FD - Fac. Direito (351(81) T698 v.4 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrinaFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Véras FreitasBrasília 2016Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A Constituição de 1988 e o direito administrativo histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessosFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Véras FreitasToffoli, José Antonio Dias, org 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições Rio de Janeiro : Forense, 2018 xxiii, 819 p. ; 25 cmRio de Janeiro Forense 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(091) T754 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDBFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rafael Véras FreitasRevista do Advogado São Paulo v. 39, n. 141, p. 110-114, abr. 2019São Paulo 2019Localização: FD - Fac. Direito (L4-10 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Em sua célebre conferência de 1848 ... [Apresentação]Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rodrigo Xavier LeonardoMarques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 pSão Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019Localização: FD - Fac. Direito (34:381.81(81)(082) C725 BCI )(Acessar) |