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The Institutional Strategy of Brazilian Supreme Court on the Legislative Process
Material Type:
Artigo
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The Institutional Strategy of Brazilian Supreme Court on the Legislative Process

Fernando Bentes Bentes

Revista brasileira de filosofia do direito, 2016-12, Vol.2 (2), p.132-153 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000)

Moya, Mauricio Assumpcao

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais
Material Type:
Artigo
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O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais

Claudia de Oliveira Fonseca

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2015-10, Vol.10 (16) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Texto completo disponível

4
Material Type:
Livro
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Organização dos poderes poder legislativo

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Rio de Janeiro : Forense Univer/Fund Dom Cabral/Acad Intern Direito Economia, 1988 Constituição Brasileira, 1988; Interpretações

Rio de Janeiro Forense Univer/Fund Dom Cabral/Acad Intern Direito Economia 1988

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo

Juliatto, Rafaela Carolina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Do juiz herói ao tribunal democrático
Material Type:
Artigo
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Do juiz herói ao tribunal democrático

Diógenes, Beatriz Nunes ; Espíndola, Diane

Teoria jurídica contemporânea, 2019-12, Vol.4 (1), p.6-30 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Texto completo disponível

7
Constitucionalismo judicial: o desvio democrático
Material Type:
Artigo
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Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

Pscheidt, Khristian Rodrigo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016-07, Vol.7 (2), p.36-48 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

Texto completo disponível

8
Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
Material Type:
Artigo
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Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais

Thiago Henrique Costa Silva ; Luciana Ramos Jordão ; Josiane Carvalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)

Universidade Federal de Uberlândia

Texto completo disponível

9
A vitória pírrica da democracia constitucional
Material Type:
Artigo
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A vitória pírrica da democracia constitucional

Morais, Fausto Santos de ; Ghiggi, Fernando Gabriel

Revista de Investigações Constitucionais, 2019-04, Vol.6 (1), p.135-164 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

10
Domesticando a Justiça
Material Type:
Artigo
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Domesticando a Justiça

Sobreira, David ; Cabral Coutinho, Carlos Marden

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (2), p.242-e242 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

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