Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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The Institutional Strategy of Brazilian Supreme Court on the Legislative ProcessFernando Bentes BentesRevista brasileira de filosofia do direito, 2016-12, Vol.2 (2), p.132-153 [Periódico revisado por pares]Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000)Moya, Mauricio AssumpcaoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionaisClaudia de Oliveira FonsecaCadernos de ciências sociais aplicadas, 2015-10, Vol.10 (16) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Organização dos poderes poder legislativoManoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-Rio de Janeiro : Forense Univer/Fund Dom Cabral/Acad Intern Direito Economia, 1988 Constituição Brasileira, 1988; InterpretaçõesRio de Janeiro Forense Univer/Fund Dom Cabral/Acad Intern Direito Economia 1988Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do LegislativoJuliatto, Rafaela CarolinaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Do juiz herói ao tribunal democráticoDiógenes, Beatriz Nunes ; Espíndola, DianeTeoria jurídica contemporânea, 2019-12, Vol.4 (1), p.6-30 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Constitucionalismo judicial: o desvio democráticoPscheidt, Khristian RodrigoRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016-07, Vol.7 (2), p.36-48 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos FundamentaisThiago Henrique Costa Silva ; Luciana Ramos Jordão ; Josiane CarvalhoRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A vitória pírrica da democracia constitucionalMorais, Fausto Santos de ; Ghiggi, Fernando GabrielRevista de Investigações Constitucionais, 2019-04, Vol.6 (1), p.135-164 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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10 |
Material Type: Artigo
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Domesticando a JustiçaSobreira, David ; Cabral Coutinho, Carlos MardenRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (2), p.242-e242 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |