Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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El control de constitucionalidad y convencionalidad en ColombiaDurango Álvarez, Gerardo A ; Garay Herazo, Kennier JoséProlegómenos, 2015-01, Vol.18 (36), p.99-116 [Periódico revisado por pares]Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativoCavalcante Filho, João TrindadeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23Acesso online |
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Material Type: Artigo
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“Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidadeBruno Rabelo Moreno ; Márcia Regina Pitta Lopes AquinoRevista do direito público (Londrina), 2009-12, Vol.4 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidadeDutra, Carlos Roberto De AlckminBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O controle legislativo de constitucionalidadeLuiz Henrique Cascelli de AzevedoPorto Alegre Sergio Antonio Fabris Editor 2001Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5(81) A987c DES )(Acessar) |
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Material Type: Outros
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Processo legislativo e controle de constitucionalidadeJosé Rodrigo Rodriguez Marcos Nobre; Geraldo Miniuci Ferreira Júnior; Fabiola Fanti; Carolina Cutrupi Ferreira; Luciana Silva Reis; Mariana Giorgetti Valente; Ana Carolina Alfinito Vieira; Nathalie de Almeida Bressiani; Luciana Gross Siqueira CunhaSérie Pensando o Direito Brasília n. 31, 90 p., 2010Brasília Ministerio da Justica 2010Acesso online |
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Material Type: Livro
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Controle de constitucionalidade no processo legislativo teoria da legitimidade democráticaAndré Del NegriBelo Horizonte Fórum 2008Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.03 D359c 29483/18 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Responsabilidade civil do Estado por ato legislativoJúlio César dos Santos EstevesBelo Horizonte Del Rey 2003Localização: FD - Fac. Direito (342.52:347.51 E84r DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013Resende, Fabricio Contato LopesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Devido processo legislativoMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraBelo Horizonte Mandamentos 2000Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5 O48d BCI )(Acessar) |