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El control de constitucionalidad y convencionalidad en Colombia
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Artigo
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El control de constitucionalidad y convencionalidad en Colombia

Durango Álvarez, Gerardo A ; Garay Herazo, Kennier José

Prolegómenos, 2015-01, Vol.18 (36), p.99-116 [Periódico revisado por pares]

Universidad Militar Nueva Granada

Texto completo disponível

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo

Cavalcante Filho, João Trindade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23

Acesso online

3
“Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade
Material Type:
Artigo
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“Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade

Bruno Rabelo Moreno ; Márcia Regina Pitta Lopes Aquino

Revista do direito público (Londrina), 2009-12, Vol.4 (3) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade

Dutra, Carlos Roberto De Alckmin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O controle legislativo de constitucionalidade
Material Type:
Livro
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O controle legislativo de constitucionalidade

Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Editor 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) A987c DES )(Acessar)

6
Material Type:
Outros
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Processo legislativo e controle de constitucionalidade

José Rodrigo Rodriguez Marcos Nobre; Geraldo Miniuci Ferreira Júnior; Fabiola Fanti; Carolina Cutrupi Ferreira; Luciana Silva Reis; Mariana Giorgetti Valente; Ana Carolina Alfinito Vieira; Nathalie de Almeida Bressiani; Luciana Gross Siqueira Cunha

Série Pensando o Direito Brasília n. 31, 90 p., 2010

Brasília Ministerio da Justica 2010

Acesso online

7
Controle de constitucionalidade no processo legislativo teoria da legitimidade democrática
Material Type:
Livro
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Controle de constitucionalidade no processo legislativo teoria da legitimidade democrática

André Del Negri

Belo Horizonte Fórum 2008

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.03 D359c 29483/18 )(Acessar)

8
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo
Material Type:
Livro
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Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo

Júlio César dos Santos Esteves

Belo Horizonte Del Rey 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.52:347.51 E84r DES )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Devido processo legislativo
Material Type:
Livro
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Devido processo legislativo

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Belo Horizonte Mandamentos 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 O48d BCI )(Acessar)

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