Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do Parecer Consultivo OC-23/17 na Política Nacional de Segurança de BarragensFormiga, Pedro Gonsalves De AlcântaraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-10-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.Cunha, Eldis Camargo Neves DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica 2008-03-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no BrasilSantos, André De Castro DosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileiraMagalhães, Marco Túlio ReisBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Fundamentação da cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada, na microbacia do Ribeirão dos Marins, Piracicaba/SPFaganello, Célia Regina FerrariBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Ecologia de Agroecossistemas 2007-06-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleoSantos, Daiana Barbosa MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Energia e Ambiente 2019-10-18Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentávelLima, Éttore DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-09-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambientalAttanasio, Gabriela Müller CariobaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2005-11-18Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileiraAraujo, Joana Franklin DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimentoPinto, João Otávio TorelliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-11-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |