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Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Veras, Ney Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Os direitos humanos como tema global
Os direitos humanos como tema global
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos humanos como tema global

J. A. L Alves Celso Lafer 1941-

São Paulo Perspectiva 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 A479d 2.ed. DIN ) e outros locais(Acessar)

3
Os direitos humanos como tema global
Os direitos humanos como tema global
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos humanos como tema global

José Augusto Lindgren Alves

São Paulo Perspectiva 2015

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.7 A474d 28421/17 )(Acessar)

4
Relatório nacional brasileiro Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra à mulher : protocolo facultativo
Relatório nacional brasileiro Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra à mulher : protocolo facultativo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Relatório nacional brasileiro Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra à mulher : protocolo facultativo

Brasil Ministério das Relações Exteriores Flávia Piovesan; Silvia Pimentel; Celso Lafer 1941-; Fernando Henrique Cardoso 1931-; Ministério da Justiça Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher

Brasília Ministério das Relações Exteriores Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24:342.7 (81) C783 DIN ) e outros locais(Acessar)

5
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél

Daniel Gemignani Nina Beatriz Stocco Ranieri

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-38 DBC )(Acessar)

6
Tratados internacionais (com comentários à Convenção de Viena de 1969)
Tratados internacionais (com comentários à Convenção de Viena de 1969)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais (com comentários à Convenção de Viena de 1969)

Valerio de Oliveira Mazzuoli

São Paulo J. de Oliveira 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3401.24 M4783ti2 )(Acessar)

7
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

Valerio de Oliveira Mazzuoli Luiz Flávio Gomes

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 M429c DES )(Acessar)

8
Código de direitos humanos para a justiça criminal brasileira
Código de direitos humanos para a justiça criminal brasileira
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código de direitos humanos para a justiça criminal brasileira

Cândido Furtado Maia Neto

Rio de Janeiro Editora Forense 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(094.5) M187c DES )(Acessar)

9
Tratado de direito internacional dos direitos humanos
Tratado de direito internacional dos direitos humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratado de direito internacional dos direitos humanos

Antônio Augusto Cançado Trindade

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris - Editor 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) T573t 1.ed. v.2 BCI )(Acessar)

10
O tratado para banir as bombas clusters e a posição brasileira para qualificar o debate nacional
O tratado para banir as bombas clusters e a posição brasileira para qualificar o debate nacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O tratado para banir as bombas clusters e a posição brasileira para qualificar o debate nacional

Gustavo Oliveira Vieira; Santiago Artur Berger Sito

Santa Maria Centro Universitário Franciscano 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (341.67(082) T698 2. ed. DIN )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Mazzuoli, V
  2. Piovesan, F
  3. Ramos, A
  4. Alves, J
  5. Lafer, C

Neste Assunto:

  1. Tratados Internacionais
  2. Direitos Humanos
  3. Direito Constitucional
  4. Direito Internacional
  5. Human Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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