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Material Type: Livro
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Proposições para um novo modelo de regularização fundiária rural no Brasil definição do tamanho da área rural a ser regularizada versus tamanho da área pretendida e comentários à Lei de terras do estado de RoraimaEdival BragaCuritiba CRV 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.777.816.3 B793p e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988Havrenne, Michel François DrizulBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Regularização imobiliária de áreas protegidasSão Paulo (Estado) Governo Paulo de Mello Schwenck Jr.; Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; Marcelo Aquino; São Paulo (Estado) Governo Secretaria do Meio Ambiente; São Paulo (Estado) Procuradoria Geral do EstadoSão Paulo Secretária de Estado do Meio Ambiente Procuradoria Geral do Estado 1998Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (344.046 S239riap v.1 e.3 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O Brasil é um país de larga tradição de trabalho infantil, notadamente na área rural. Nesta área, o trabalhador tantas vezes... [pref.]Cássio de Mesquita Barros Júnior 1930-2022Stephan, Cláudia Coutinho (*) Trabalhador adolescente : em face das alterações da Emenda Constitucional n. 20/98 São Paulo : LTr, 2002São Paulo LTr 2002Localização: FD - Fac. Direito (34:331.3(81) S853t BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Uma teoria crítica racial do direito brasileiro: aportes teóricos e metodológicos sobre direito e raçaSilva, Allyne Andrade EBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-09-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito, desenvolvimento e políticas públicas: uma análise jurídica do Programa Brasil QuilombolaSilva, Allyne Andrade EBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-06-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Os herdeiros da terra parentesco e herança numa área ruralMargarida Maria MouraSão Paulo Editora Hucitec 1978Localização: FD - Fac. Direito (347.243:347.251(815.1) M888h DCV ) e outros locais(Acessar) |
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8 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Punição e estrutura social brasileiraAlemany, Fernando RussanoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-07-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito de defesa nos conflitos fundiários plurissubjetivosCarvalho, Sabrina Nasser DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A vida rural no Brasil a área do Paraitinga, uma amostra representativaCarlos Borges SchmidtSão Paulo Secretaria da Agricultura, Diretoria de Publicidade Agrícola 1951Localização: FAU Maranhão - Fac. Arquit. Urbanismo- Pos-Grad. SAGMACS (F 301(816.1-22) S349v ) e outros locais(Acessar) |