Legislação penal especial abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65; crimes hediondos - Lei nº 8.072/90; sonegação fiscal - Lei nº 8.137/90; lei de toxicos - Lei nº 6.368/76; execução penal - Lei nº 7.210/84, já com as alterações da Lei nº 9.714/98 (penas alternativas)

Alexandre de Moraes

São Paulo Atlas 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.2(81)(094.52) M818L 2 ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

Legislação penal especial abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65; crimes hediondos - Lei nº 8.072/90; sonegação fiscal - Lei nº 8.137/90; lei de toxicos - Lei nº 6.368/76; execução penal - Lei nº 7.210/84, já com as alterações da Lei nº 9.714/98 (penas alternativas) ; Código de trânsito brasileiro - Lei no. 9.503/97 ; Sonegação de contribuição previdenciária - Lei no. 9.983/00

Alexandre de Moraes Gianpaolo Poggio Smanio

São Paulo Atlas 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.2(81)(094.52) M818L 4.ed. 3.tir. e.5 BCI )(Acessar)

Legislação penal especial abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65; crimes hediondos - Lei nº 8.072/90; sonegação fiscal - Lei nº 8.137/90; lei de toxicos - Lei nº 6.368/76; execução penal - Lei nº 7.210/84, já com as alterações da Lei nº 9.714/98 (penas alternativas) ; Código de trânsito brasileiro - Lei no. 9.503/97

Alexandre de Moraes Gianpaolo Poggio Smanio

São Paulo Atlas 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.2(81)(094.52) M818L 3.ed. BCI )(Acessar)

A atuação da justica federal na esfera criminal

Brasilia CJF 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.24(81) A898 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

Lei de execução penal Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

Brasil. Leis, Decretos, Etc

Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.7 B8233L2 6712/10 )(Acessar)

O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-16 v.9 t.2 DBC )(Acessar)

Manual de direito penal Parte geral (artigos 1. a 120)

César Dario Mariano da Silva

Rio de Janeiro Forense 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2 S579n 4. ed. v. 1 DPC/DPM )(Acessar)