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Tese de Doutorado
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Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Alcantara, Willian Magalhães De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2016-02-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Vade mecum acadêmico de direito Rideel
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Livro
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Vade mecum acadêmico de direito Rideel

Anne Joyce Angher

São Paulo Rideel 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (C3400.00 A587vR 2011 14164/13 ) e outros locais(Acessar)

3
Reprodução e sexualidade uma questão de justiça
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Livro
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Reprodução e sexualidade uma questão de justiça

Samantha Buglione; Rebecca J Cook

Porto Alegre Sérgio Antonio Fabris 2002

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (612.6 145 )(Acessar)

4
Teoria jurídica e novos direitos
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Livro
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Teoria jurídica e novos direitos

José Alcebíades de Oliveira Junior

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2000

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3400.11 O482t 15195/13 )(Acessar)

5
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Material Type:
Tese
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O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

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6
A literatura de cárcere em defesa de um condenado à pena de morte no Japão – “Lágrimas da ignorância”, de Norio Nagayama
Material Type:
Artigo
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A literatura de cárcere em defesa de um condenado à pena de morte no Japão – “Lágrimas da ignorância”, de Norio Nagayama

Yamamoto, Lilian

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015 (2), p.267-283 [Periódico revisado por pares]

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7
A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático
Material Type:
Artigo
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A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

Seligman Menezes, Bruno ; Pauli, Cristiane Penning

Redes (Canoas), 2013, Vol.1 (1), p.25-47 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

8
A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor
Material Type:
Artigo
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A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor

Neto, Zaiden Geraige ; Costa, Kerton Nascimento e

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2015-12, Vol.36 (71), p.221-238 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Texto completo disponível

9
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
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Tese
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Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

Texto completo disponível

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