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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
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Livro
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Cruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

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3
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Dissertação de Mestrado
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A garantia constitucional do direito ao silêncio

João Claudio Couceiro Antônio Magalhães Gomes Filho

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (T11-10-24 DBC )(Acessar)

4
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Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Silvano, Anderson Rodrigo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Dissertação de Mestrado
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Garantias processuais nos recursos criminais igualdade, ampla defesa e contraditório

Rogério Schietti Machado Cruz Antônio Magalhães Gomes Filho

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (R10-31-17 DBC )(Acessar)

6
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Dissertação de Mestrado
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A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penal

Berenice Maria Giannella Antônio Magalhães Gomes Filho

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R5-33-26 e.2 DBC )(Acessar)

7
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Dissertação de Mestrado
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As manifestações da autodefesa no sistema de valoração da prova

José Luiz Saikali Antônio Magalhães Gomes Filho

2007

Localização: FD - Fac. Direito    (P2-21-13 DBC )(Acessar)

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Assistência jurídica no processo penal garantia para a efetividade do direito de defesa
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Livro
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Assistência jurídica no processo penal garantia para a efetividade do direito de defesa

Berenice Maria Giannella Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.121.4 G371a BCI )(Acessar)

9
Garantias processuais nos recursos criminais
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Livro
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Garantias processuais nos recursos criminais

Rogério Schietti Machado Cruz Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Ed. Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.156(81) C964g 1.ed. 2.tir. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal sob o prisma da eficiência

Queiroz, Beatriz Afonso Pascoal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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