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Material Type: Livro
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]Antônio Magalhães Gomes FilhoGianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cmSão Paulo Revista dos Tribunais 2002Localização: FD - Fac. Direito (343.121.4 G371a BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]Antônio Magalhães Gomes FilhoCruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002São Paulo Atlas 2002Localização: FD - Fac. Direito (343.156(81) C964g 1.ed. 2.tir. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A garantia constitucional do direito ao silêncioJoão Claudio Couceiro Antônio Magalhães Gomes Filho2002Localização: FD - Fac. Direito (T11-10-24 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos HumanosSilvano, Anderson RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Garantias processuais nos recursos criminais igualdade, ampla defesa e contraditórioRogério Schietti Machado Cruz Antônio Magalhães Gomes Filho2001Localização: FD - Fac. Direito (R10-31-17 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A assistência jurídica como garantia para a efetividade do direito de defesa no processo penalBerenice Maria Giannella Antônio Magalhães Gomes Filho2002Localização: FD - Fac. Direito (R5-33-26 e.2 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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As manifestações da autodefesa no sistema de valoração da provaJosé Luiz Saikali Antônio Magalhães Gomes Filho2007Localização: FD - Fac. Direito (P2-21-13 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Assistência jurídica no processo penal garantia para a efetividade do direito de defesaBerenice Maria Giannella Antônio Magalhães Gomes FilhoSão Paulo Revista dos Tribunais 2002Localização: FD - Fac. Direito (343.121.4 G371a BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Garantias processuais nos recursos criminaisRogério Schietti Machado Cruz Antônio Magalhães Gomes FilhoSão Paulo Ed. Atlas 2002Localização: FD - Fac. Direito (343.156(81) C964g 1.ed. 2.tir. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal sob o prisma da eficiênciaQueiroz, Beatriz Afonso PascoalBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |