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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
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Artigo
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste

Arruda, Gerardo Clésio Maia ; Mattos, Luis Augusto Bezerra

Direito e Desenvolvimento, 2018-07, Vol.9 (1), p.100-116 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)

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2
Atravessamentos religiosos no debate sobre o aborto na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
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Artigo
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Atravessamentos religiosos no debate sobre o aborto na assembleia nacional constituinte (1987-1988)

Oliveira Lopes Silva, Emilly Joyce ; Zucco, Luciana Patrícia

Anos 90, 2022-12, Vol.29, p.1-15 [Periódico revisado por pares]

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3
“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional
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“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

Kreuz, Letícia Regina Camargo ; Santano, Ana Claudia

Espaço Jurídico, 2022-10, p.1-22 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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4
Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas
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Artigo
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Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas

Cardoso, Adalberto

Dados, 2024, Vol.67 (1) [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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5
O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM AZO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA
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Artigo
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O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM AZO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA

Nogueira, João Victor Fernandes ; Braga, Mirella de Almeida

Environmental Smoke, 2020-08, Vol.3 (2), p.1-30 [Periódico revisado por pares]

Environmental Smoke Institute

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6
Trinta anos esta noite: busca por segurança e medidas autoritárias na Constituição federal de 1988
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Trinta anos esta noite: busca por segurança e medidas autoritárias na Constituição federal de 1988

Augusto, Acácio

História (Passo Fundo.), 2018-09, Vol.18 (3), p.380-391 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Passo Fundo (UPF)

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7
A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental
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Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental

Crosara, Daniela de Melo ; Barbosa e Silva, Leonardo

Revista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]

Maria Vieira Silva

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8
A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental
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Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental

Daniela de Melo Crosara ; Leonardo Barbosa e Silva

Revista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]

Maria Vieira Silva

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9
A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental
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Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental

Daniela de Melo Crosara ; Leonardo Barbosa e Silva

Revista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2), p.289-312 [Periódico revisado por pares]

Maria Vieira Silva

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10
Espaço público e interesses privados: disputas políticas sobre o ensino religioso
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Artigo
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Espaço público e interesses privados: disputas políticas sobre o ensino religioso

Vitor Barletta Machado ; Katia Mika Nishimura

Revista espaço acadêmico, 2018-07, Vol.18 (206) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Maringá

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