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Material Type: Artigo
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do NordesteArruda, Gerardo Clésio Maia ; Mattos, Luis Augusto BezerraDireito e Desenvolvimento, 2018-07, Vol.9 (1), p.100-116 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Atravessamentos religiosos no debate sobre o aborto na assembleia nacional constituinte (1987-1988)Oliveira Lopes Silva, Emilly Joyce ; Zucco, Luciana PatríciaAnos 90, 2022-12, Vol.29, p.1-15 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso ConfessionalKreuz, Letícia Regina Camargo ; Santano, Ana ClaudiaEspaço Jurídico, 2022-10, p.1-22 [Periódico revisado por pares]Universidade do Oeste de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e RupturasCardoso, AdalbertoDados, 2024, Vol.67 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM AZO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICANogueira, João Victor Fernandes ; Braga, Mirella de AlmeidaEnvironmental Smoke, 2020-08, Vol.3 (2), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Environmental Smoke InstituteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trinta anos esta noite: busca por segurança e medidas autoritárias na Constituição federal de 1988Augusto, AcácioHistória (Passo Fundo.), 2018-09, Vol.18 (3), p.380-391 [Periódico revisado por pares]Universidade de Passo Fundo (UPF)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamentalCrosara, Daniela de Melo ; Barbosa e Silva, LeonardoRevista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamentalDaniela de Melo Crosara ; Leonardo Barbosa e SilvaRevista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamentalDaniela de Melo Crosara ; Leonardo Barbosa e SilvaRevista Educação e Políticas em Debate, 2018-08, Vol.7 (2), p.289-312 [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Espaço público e interesses privados: disputas políticas sobre o ensino religiosoVitor Barletta Machado ; Katia Mika NishimuraRevista espaço acadêmico, 2018-07, Vol.18 (206) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |