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Exercício do direito e suas limitações abuso do direito
Material Type:
Livro
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Exercício do direito e suas limitações abuso do direito

Teresa Ancona Lopez

Nery, Rosa Maria de Andrade (*); Domini, Rogério (*), Coords Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2009

São Paulo Revista dos Tribunais 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51(81)(082) R342 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A suppressio no direito civil brasileiro

Neves, Julio Gonzaga Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prorrogação compulsória dos contratos de longa duração 

Tucci, Rogério Lauria Marçal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica

Cañada, Eduardo Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico
Material Type:
Livro
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A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico

José Luiz Levy

São Paulo Quartier Latin 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.124(81) L65v e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Do abuso de direito ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais
Material Type:
Livro
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Do abuso de direito ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Coimbra Almedina 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.124 A145d reimpr. DCV )(Acessar)

7
Repensando a teoria do abuso do direito
Material Type:
Livro
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Repensando a teoria do abuso do direito

Eduardo Ferreira Jordão

Salvador JusPODIVM 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.124(81) J69r BCI )(Acessar)

8
Abus de droit et bonne foi
Material Type:
Livro
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Abus de droit et bonne foi

Fribourg Suisse Editions universitaires 1994

Localização: FD - Fac. Direito    (347.141.8 A152 DCV )(Acessar)

9
El abuso del derecho exposición, descripción y valoración del mismo
Material Type:
Livro
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El abuso del derecho exposición, descripción y valoración del mismo

Jose Manuel Martin Bernal

Madrid Montecorvo 1982

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3415.1140946 M3793a 26435/16 )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Patentes disfuncionais no âmbito da lei 9.279/96 exercício do direito em desconformidade com a sua função social

Amanda Fonseca Siervi Balmes Vega Garcia

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (E3-36-4 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

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