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Dissertação de Mestrado
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Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual

Morais, Matheus Guilherme Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
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Tese de Doutorado
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A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção

Polillo, Renato Romero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro

Toledo, Carolina Alves De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento

Veras, Danilo De Morais

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto

Carvalho, Carlos Alexandre De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2021-07-05

Acesso online

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro

Soares, Leopoldo Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-18

Acesso online

7
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Artigo
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Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional; Domestic Employees Rights. Incoherence of the restrictive interpretation considering the constitutional principles

Cordeiro, Roberto Benavente

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 102 (2007); 191-241

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2007-01-01

Acesso online

8
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Artigo
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O direito à cultura e a responsabilidade sociocultural das bibliotecas; The low to culture and sociocultural responsibility of libraries

Rasteli, Alessandro; Oliveira, João Dutra Aguilar

InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação; v. 10 n. 2 (2019); 20-38

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 2019-01-22

Acesso online

9
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Dissertação de Mestrado
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Participação feminina no legislativo federal após a Constituição de1988

Zangirolami, Maria Eduarda Pasché Moreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-16

Acesso online

10
Material Type:
Artigo
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Entre a judicialização e o descrédito: a necessária reforma do regimento interno da Câmara dos Deputados; Between judicialization and disregard: the indispensability of a regimental procedure in the Brazilian Chamber of Deputies reform

Balbani, Arthur Paku Ottolini

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 114 (2019); 843-863

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2019-10-26

Acesso online

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  1. Oliveira, J
  2. Zangirolami, M
  3. Almeida, G
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  5. Mendes, G

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