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Material Type: Artigo
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Direito em tela : para engenheiros, militares afinsCarlos Alberto LeiteRevista do direito público (Londrina), 2023-12, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Jeferson Sousa ; Benacchio, MarceloRevista do direito público (Londrina), 2021-08, Vol.16 (2), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito animal e pós-humanismo: formação e autonomia de um saber pós-humanistaCOSTA, LUCIANO DO NASCIMENTORevista do direito público (Londrina), 2021-05, Vol.16 (1), p.217 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONALPIRES GAVIAO FILHO, ANIZIO ; MORESCO SILVEIRA, BRUNARevista do direito público (Londrina), 2022-12, Vol.17 (3), p.151-166 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Globalização, constituição e política externa: analise comparada da participação cidadã no Brasil, Chile e ColombiaSérgio Urquhart de Cademartori ; José Alberto Antunes de MirandaRevista do direito público (Londrina), 2016-12, Vol.11 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento econômico e o abuso do poder “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira diante do abuso do capital”Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso ; Nascimento, Décio Estevão doRevista do direito público (Londrina), 2018-04, Vol.13 (1), p.70 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os direitos humanos sob a perspectiva da teoria crítica e seus reflexos no acesso à justiçaMenegaz, Mariana Lima ; Borges, Alexandre WalmottRevista do direito público (Londrina), 2019-08, Vol.14 (2), p.56 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosóficaWartha, Patrícia Maino ; Hupffer, Haide MariaRevista do direito público (Londrina), 2020-12, Vol.15 (3), p.48 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à saúde em Portugal: enquadramento constitucional e o desenvolvimento do Serviço Nacional de SaúdeNunes, Alexandre Morais ; Raposeiro, RosaRevista do direito público (Londrina), 2019-12, Vol.14 (3), p.35 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Da Legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública relativa à Contribuição para o Custeio de Iluminação PúblicaKarina Mayumi Oquendo ; Luciane Pereira de OliveiraRevista do direito público (Londrina), 2012-12, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |