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1
Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)
Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)

Heleno Taveira Tôrres

Fischer, Octavio Campos (*), Coord Tributos e direitos fundamntais São Paulo : Dialética, 2004

São Paulo Dialética 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law ...
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law ...

Antônio Roberto Sampaio Dória

1964

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.31 D696p 35661/23 ) e outros locais(Acessar)

3
Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro
Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro

Paulo de Barros Carvalho

Barreto, Aires F. (*); Bottallo, Eduardo Domingps, Coords Curso de iniciação em direito tributário São Paulo : Dialética, 2004

São Paulo Dialética 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C986 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras breve ensaio histórico
Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras breve ensaio histórico
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras breve ensaio histórico

Gilberto Bercovici

Rúbio, David Sánchez (*), Org., [et al.] Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica Rio de Janeiro : Ed. Lumen Juris, 2004

Rio de Janeiro Ed. Lumen Juris 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dhg635 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Contribuições sociais e desvio de finalidade
Contribuições sociais e desvio de finalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições sociais e desvio de finalidade

Régis Fernandes de Oliveira

Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho
Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

8
Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais
Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais

José Maurício Conti

São Paulo Ed. Oliveira Mendes 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:342(81)(094.9) C779s 1.ed. 2.tir. DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Reforma tributária e o sistema constitucional brasileiro
Reforma tributária e o sistema constitucional brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Reforma tributária e o sistema constitucional brasileiro

Paulo de Barros Carvalho

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (*); Berardi, Luciana Andrea Accorsi (*), Orgs Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia São Paulo : IOB Thomson, 2007

São Paulo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) E85 DES ) e outros locais(Acessar)

10
Regime constitucional do direito financeiro
Regime constitucional do direito financeiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Regime constitucional do direito financeiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

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  1. Interesse público  (3)
  2. Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho  (2)
  3. Consultor Jurídico  (2)
  4. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho  (1)
  5. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins  (1)
  6. Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia  (1)
  7. Revista de direito tributário  (1)
  8. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto  (1)
  9. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica  (1)
  10. Comentários à Constituição do Brasil  (1)
  11. Tributos e direitos fundamntais  (1)
  12. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School  (1)
  13. Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica  (1)
  14. Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto  (1)
  15. Direito tributário : atualizado de acordo com as emendas constitucionais n. 3, de 17-03-93, 10, de 4-3-96, 12, de 15-8-96, 17, de 22-11-97, 21, de 18-3-99, 29, de 13-9-00, e 31, de 18-12-00, 32, de 11-9-01, de 11-12-01, 37, de 12-6-02, 39, de 19-12-02, 40, de 29-5-03, 41 e 42, de 31-12-03, 44, de 30-6-04, 45, de 8-12-04, e 47, de 5-7-05  (1)
  16. Revista fórum de direito tributário  (1)
  17. Grandes questões atuais do direito tributário, 11  (1)
  18. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa  (1)
  19. Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.  (1)
  20. 20 anos da constituição cidadã  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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