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Resultados de 1 a 10 de 26  para Produção Intelectual da USP

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1
Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)
Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)
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Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)

Heleno Taveira Tôrres

Fischer, Octavio Campos (*), Coord Tributos e direitos fundamntais São Paulo : Dialética, 2004

São Paulo Dialética 2004

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2
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]
Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume...[Apres.]

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho
Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratado de direito constitucional tributário estudos em homenagem a Paulo de Baros Carvalho

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

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5
Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição
Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição

Heleno Taveira Tôrres

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 P952 DEF ) e outros locais(Acessar)

6
Teoria da constituição financeira
Teoria da constituição financeira
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria da constituição financeira

Heleno Taveira Torres

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (R13-14-35 DBC ) e outros locais(Acessar)

7
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais

Heleno Taveira Tôrres

Rocha, Valdir de Oliveira(*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 10 São Paulo : Dialética, 2006

São Paulo Dialética 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Regime constitucional das contribuições sobre faturamento e o princípio de segurança jurídica
Regime constitucional das contribuições sobre faturamento e o princípio de segurança jurídica
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Regime constitucional das contribuições sobre faturamento e o princípio de segurança jurídica

Heleno Taveira Tôrres

Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029(81) P952 DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003
Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Org ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição Barueri, SP : Manole, 2004

Barueri, SP Manole 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) I86 DEF ) e outros locais(Acessar)

10
Interesse público revista bimestral de Direito Público
Interesse público revista bimestral de Direito Público
Material Type:
Outros 		Adicionar ao Meu Espaço

Interesse público revista bimestral de Direito Público

Heleno Taveira Tôrres

Porto Alegre Notadez 2003

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