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1
Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos
Material Type:
Artigo
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Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos

Moreira, Andressa Urtiga ; Pulino, Lúcia Helena Cavasin Zabotto

Educaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2021, Vol.47 (1) [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica

Unglaub, Denison Lehr

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Evolução filosófica do conceito de dignidade humana
Material Type:
Artigo
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Evolução filosófica do conceito de dignidade humana

de Assis Dias, José Francisco ; Kracieski, Gabriel Jasper

Aufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2021-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

Texto completo disponível

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova Zelândia

Proença, Adriana Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Democracia e demandas sociais e políticas: lutas por reconhecimento de direitos

Veiga, Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-05-30

Acesso online

6
FUNDAMENTAL DUTIES AND HUMAN DIGNITY: A DIFFERENT PERSPECTIVE/DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE
Material Type:
Artigo
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FUNDAMENTAL DUTIES AND HUMAN DIGNITY: A DIFFERENT PERSPECTIVE/DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE

Demarche, Clovis ; Fontana, Douglas Cristian

Revista eletrônica direito e política, 2019-09, Vol.14 (3), p.560 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

Texto completo disponível

7
FUNDAMENTAL RIGHTS, STATE DUTY OF PUBLIC SAFETY AND CITIZENSHIP: THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES IN THE GUARANTEE OF THE PROPORTIONAL EXERCISE OF POLICE POWER/DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA GARANTIA DO EXERCICIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLICIA
Material Type:
Artigo
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FUNDAMENTAL RIGHTS, STATE DUTY OF PUBLIC SAFETY AND CITIZENSHIP: THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES IN THE GUARANTEE OF THE PROPORTIONAL EXERCISE OF POLICE POWER/DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA GARANTIA DO EXERCICIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLICIA

Moura, Emerson Affonso da Costa

Revista de Direito Brasileira, 2019-01, Vol.22, p.4 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

Texto completo disponível

8
The Duty of International Cooperation on Human Right’s Grounding
Material Type:
Artigo
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The Duty of International Cooperation on Human Right’s Grounding

Ademar Pozzatti Junior

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (82), p.146 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

Texto completo disponível

9
FUNDAMENTAL RIGHTS, LIMITS AND CONDITIONING ARGUMENTS: THE CONSTITUTIONAL CONTROVERSY NOT RESOLVED ON THE DATABASE WITH GENETIC MATERIAL OF CONDEMNS/DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVERSIA CONSTITUCIONAL NAO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENETICO DE CONDENADOS
Material Type:
Artigo
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FUNDAMENTAL RIGHTS, LIMITS AND CONDITIONING ARGUMENTS: THE CONSTITUTIONAL CONTROVERSY NOT RESOLVED ON THE DATABASE WITH GENETIC MATERIAL OF CONDEMNS/DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVERSIA CONSTITUCIONAL NAO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENETICO DE CONDENADOS

Maroubo, Felipe Pereira

Revista eletrônica direito e política, 2019-01, Vol.14 (1), p.207 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

Texto completo disponível

10
ARE THERE ABSOLUTE RIGHTS? HUMAN RIGHTS, AUTONOMY OF LAW AND SPHERE OF UNDECIDABILITY/EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS? DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA DO DIREITO E A ESFERA DO INDECIDIVEL
Material Type:
Artigo
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ARE THERE ABSOLUTE RIGHTS? HUMAN RIGHTS, AUTONOMY OF LAW AND SPHERE OF UNDECIDABILITY/EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS? DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA DO DIREITO E A ESFERA DO INDECIDIVEL

de Oliveira, Marcus Vinicius Xavier

Revista de Direito da Cidade, 2019-03, Vol.11 (1), p.736

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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