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Material Type: Artigo
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A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluçõesCanela, Kelly Cristina ; Soares, Paula SantiagoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2023-11 (34), p.251-274 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015Nacur Rezende, Élcio ; Machado Rogedo Bastianetto, LorenaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.125-141 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015Lago Júnior, Antonio ; Souza Barbosa, AmandaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (8), p.49-89 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015Tavares Costa Filho, VenceslauRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.191-206 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: o novo Código de Processo Civil entre a garantia e a efetividadeRequião, MaurícioRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.31-50 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoJoão Carneiro Filho, HumbertoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (5), p.119-134 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916Siqueira, Gustavo SRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.159-169 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |