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Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro

Valarini, Victor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10

Acesso online

2
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate
Material Type:
Tese
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O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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3
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Material Type:
Tese
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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4
A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
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Tese
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A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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5
A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto
Material Type:
Artigo
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A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto

Keske, Henrique Alexander Grazzi ; Macedo, Leonardo Brunetti ; Alves, Alessandra Pacheco

Revista do direito público (Londrina), 2018-08, Vol.13 (2), p.297 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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6
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
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Tese
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A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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7
Prova penal digital: direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticos
Material Type:
Tese
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Prova penal digital: direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticos

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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8
Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Material Type:
Tese
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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9
Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar
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Tese
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Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020

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10
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
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Tese
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Limites ao compartilhamento de prova no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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