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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiroValarini, VictorBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10Acesso online |
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Material Type: Tese
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O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societatePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indiretoKeske, Henrique Alexander Grazzi ; Macedo, Leonardo Brunetti ; Alves, Alessandra PachecoRevista do direito público (Londrina), 2018-08, Vol.13 (2), p.297 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Prova penal digital: direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Limites ao compartilhamento de prova no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |