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Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos
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Desafios do Direito na Era da Internet: uma breve análise sobre os crimes cibernéticos

Fabiane Barbosa Marra

Campo Jurídico, 2019-12, Vol.7 (2), p.145-167 [Periódico revisado por pares]

Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

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Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF
Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF
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Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF

Ozana Rodrigues Boritza ; Larissa Renata Mazzo

Revista de Direito, 2018-03, Vol.9 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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DA NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.424/DF
DA NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.424/DF
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DA NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.424/DF

Ozana Rodrigues Boritza ; Larissa Renata Mazzo

Revista de Direito, 2018-03, Vol.9 (2), p.205-241 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Oliveira, Tarsis Barreto ; Rios, Lara Nepomuceno

Vertentes do Direito, 2023-12, Vol.10 (2), p.45-69 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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Frames semânticos como organizadores do léxico do Direito Processual Penal: uma proposta metodológica
Frames semânticos como organizadores do léxico do Direito Processual Penal: uma proposta metodológica
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Frames semânticos como organizadores do léxico do Direito Processual Penal: uma proposta metodológica

Chishman, Rove ; Dos Santos, Aline Nardes ; Rodrigues, Fernando José Amâncio ; Rodrigues, Bruna Colares

Signo (Santa Cruz do Sul), 2020-01, Vol.45 (82), p.124-135 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

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Mães presas
Mães presas
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Mães presas

Giulia de Angelucci ; Maria Garcia ; Olívia Alves Gomes Pessoa ; Maria Tereza Uille Gomes

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2021-07, Vol.8, p.1-37 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massa
Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massa
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Direito Penal do inimigo e política brasileira de encarceramento em massa

Arbage, Lucas

Argumentum (Vitória, Espírito Santo, Brazil), 2020-04, Vol.12 (1), p.102-116 [Periódico revisado por pares]

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A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics
A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics
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A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics

Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo

La Corónica, 2016, Vol.35 (1), p.472-494 [Periódico revisado por pares]

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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?

Santos, Hugo Luz dos

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.767-821 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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10
A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto
A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto
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A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto

Keske, Henrique Alexander Grazzi ; Macedo, Leonardo Brunetti ; Alves, Alessandra Pacheco

Revista do direito público (Londrina), 2018-08, Vol.13 (2), p.297 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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