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Material Type: Artigo
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbadaMartins, Ricardo MarcondesSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2022, Vol.43 (90), p.1-28 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A gênese do imposto sobre o valor agregadoBalthazar, Ubaldo CesarSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-06, Vol.29 (56), p.245-258 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)Cabral, Gustavo César Machado ; Costa, Ana Carolina Farias Almeida daSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021, Vol.42 (87), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)Bastos Calazans, Erika LouiseSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.89-120 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimentoDal Ri, LucieneSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2016-12, Vol.37 (74), p.269-294 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do AmbientedeCademartori, Sergio Urquhart ; Ferri, CarolineSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.139-164 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturaisCunha Filho, Francisco HumbertoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.177-196 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambienteMattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea Zuin ; Arcain Riccetto, Pedro HenriqueSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.105-128 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Democracia representativa: de quem e para quem? Reflexões sobre a gênese da desigualdade política das mulheres e sua exclusão do sufrágio "universal"Bester, Gisela MariaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 1998-12, Vol.19 (37), p.95-105 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |