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1
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada

Martins, Ricardo Marcondes

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022, Vol.43 (90), p.1-28 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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2
A gênese do imposto sobre o valor agregado
A gênese do imposto sobre o valor agregado
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A gênese do imposto sobre o valor agregado

Balthazar, Ubaldo Cesar

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-06, Vol.29 (56), p.245-258 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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3
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)

Cabral, Gustavo César Machado ; Costa, Ana Carolina Farias Almeida da

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021, Vol.42 (87), p.1-30 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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4
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

Bastos Calazans, Erika Louise

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.89-120 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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5
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

Dal Ri, Luciene

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2016-12, Vol.37 (74), p.269-294 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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6
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

deCademartori, Sergio Urquhart ; Ferri, Caroline

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.139-164 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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7
Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
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Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais

Cunha Filho, Francisco Humberto

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.177-196 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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8
Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente
Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente
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Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea Zuin ; Arcain Riccetto, Pedro Henrique

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.105-128 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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9
Democracia representativa: de quem e para quem? Reflexões sobre a gênese da desigualdade política das mulheres e sua exclusão do sufrágio "universal"
Democracia representativa: de quem e para quem? Reflexões sobre a gênese da desigualdade política das mulheres e sua exclusão do sufrágio "universal"
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Democracia representativa: de quem e para quem? Reflexões sobre a gênese da desigualdade política das mulheres e sua exclusão do sufrágio "universal"

Bester, Gisela Maria

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 1998-12, Vol.19 (37), p.95-105 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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