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Material Type: Livro
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Interpretação constitucional o controle judicial da atividade políticaAnna Cândida da Cunha Ferraz Fernanda Dias Menezes de AlmeidaMoreira, Eduardo Ribeiro (*); Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro (*); Bettini, Lucia Helena Polleti (*), orgs Hermenêutica constitucional : homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia São José, SC : Conceito Editorial, 2010São José, SC Conceito Editorial 2010Localização: FD - Fac. Direito (342.4 H474 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Protecao constitucional e legal da liberdade de expressao no pensamento do brasilFernanda Dias Menezes de AlmeidaSao Paulo n.39, p.167-82, jun. 1993 Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao PauloSão Paulo 1993Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAnna Cândida da Cunha Ferraz Fernanda Dias Menezes de AlmeidaClève, Clèmerson Merlin ; Barroso, Luís Roberto, org Direito constitucional : teoria geral da constituição São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 1São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013Localização: FD - Fac. Direito (342 Dc635 2.tir. v.1 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Protecao constitucional e legal da liberdade de expressao no pensamento do brasilFernanda Dias Menezes de AlmeidaSao Paulo n.39, p.167-82, jun. 1993 Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao PauloSão Paulo 1993Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Colisão de direitos fundamentaisChristianne Boulos Fernanda Dias Menezes de Almeida2002Localização: FD - Fac. Direito (T11-10-12 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidenteLeoncy, Léo FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Direito público francês temas fundamentaisFernando Dias Menezes de Almeida; Marina Fontão ZagoSão Paulo Quartier Latin 2018Localização: FD - Fac. Direito (342 Dp635 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Efeitos da constituição sobre o direito anteriorFernanda Dias Menezes de Almeida Anna Cândida da Cunha Ferrazv.31, p.45-56, jun. 1989 Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo1989Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucionalFernanda Dias Menezes de AlmeidaRevista do Advogado São Paulo v. 23, n. 73, p. 48-58, nov. 2003São Paulo 2003Localização: FD - Fac. Direito ((Q13-42) DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Efeitos da constituição sobre o direito anteriorFernanda Dias Menezes de Almeida Anna Cândida da Cunha Ferrazv.31, p.45-56, jun. 1989 Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo1989Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |