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1
Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento
Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento
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Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 60, p. 9-31, nov./dez. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

2
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 8, n. 47, p. 9-28, set. out. 2010

Belo Horizonte 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DFD )(Acessar)

3
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)

Jose Carlos Moreira Alves Ives Gandra da Silva Martins

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 55, p. 161-176, jan./fev. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

4
Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 55, p. 139-159, jan/fev. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

5
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 8, n. 47, p. 9-28, set. out. 2010

Belo Horizonte 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DFD )(Acessar)

6
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)

Jose Carlos Moreira Alves Ives Gandra da Silva Martins

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 55, p. 161-176, jan./fev. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

7
Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei Ferrari venda direta pelo fabricante e implicações tributárias

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 55, p. 139-159, jan/fev. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

8
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte 11, n. 64, p. 79-102, jul./ago. 2013

Belo Horizonte 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

9
Multa isolada e multa de ofício problema da sua concomitância
Multa isolada e multa de ofício problema da sua concomitância
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Multa isolada e multa de ofício problema da sua concomitância

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 10, n. 56, p. 33-46, mar./abr. 2012

Belo Horizonte 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

10
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista Fórum de Direito Tributário Belo Horizonte v. 8, n. 43, p. 9-21, jan./fev. 2010

Belo Horizonte 2010

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Deste Autor:

  1. Ferraz Júnior, T
  2. Alves, J
  3. Martins, I
  4. Tôrres, H

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Tributação
  3. Responsabilidade Fiscal
  4. Negócio Jurídico
  5. Pis-Pasep

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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