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1
The limits of Constitutional Law public policies and the Constitution
The limits of Constitutional Law public policies and the Constitution
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The limits of Constitutional Law public policies and the Constitution

Luis Virgilio Afonso da Silva

Tarabout, Gilles ; Samaddar, Ranabir (eds.) Conflict, power, and the landscape of Constitutionalism London : Routledge, 2008 viii, 253 p

London Routledge 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342(082) C759 DES )(Acessar)

2
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra

Lima, Rafael Scavone Bellem De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich
Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich

Rainer Schmidt; Luis Virgilio Afonso da Silva

Baden-Baden : Nomos 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81:43) V598 DES ) e outros locais(Acessar)

4
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Gibson, Marina Dutra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Beyond Europe and the United States the wide world of judicial review
Beyond Europe and the United States the wide world of judicial review
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Beyond Europe and the United States the wide world of judicial review

Luís Virgílio Afonso da Silva

Delaney, Erin F.; Dixon, Rosalin, ed Comparative judicial review Cheltenham : Edward Elgar, 2018 xv, 445 p. : il. ; 25 cm

Cheltenham Edward Elgar 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 C731 DES )(Acessar)

7
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república

Pivatto, Priscila Maddalozzo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

Acesso online

9
Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

Nitrini, Rodrigo Vidal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Rocha, Caroline Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online

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  1. Silva, L
  2. Silva, V
  3. Zylbersztajn, J
  4. Pivatto, P
  5. Gibson, M

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Constitutional Law
  3. Fundamental Rights
  4. Controle Da Constitucionalidade
  5. Balancing

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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